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admin 09 Fev 2015

PCP: Carla Cruz quer que o MEC explique a suspensão das atividades na Academia de Música Fernandes Fão

A deputada Carla Cruz, do PCP, colocou um conjunto de questões ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a suspensão das atividades letivas na Academia […]

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A deputada Carla Cruz, do PCP, colocou um conjunto de questões ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a suspensão das atividades letivas na Academia de Música Fernandes Fão. De acordo com o que foi tornado público, a Direção da Academia de Música Fernandes Fão decidiu encerrar, a partir do dia 2 de fevereiro, os vários polos espalhados por diversos concelhos do distrito de Viana do Castelo devido “às dívidas do Estado”. Esta decisão afeta 600 alunos. As dívidas do Estado prendem-se com o não pagamento das verbas relativas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo que 15% das verbas de financiamento já deveriam ter sido pagas em setembro ou outubro, montante correspondente ao adiantamento que é pago no início do ano letivo. Falta ainda o pagamento de reembolsos relativos ao primeiro período letivo, ou seja, de setembro a dezembro de 2014. Os reembolsos deveriam ter sido efetuados em dezembro e janeiro, mas até à data a Academia nada recebeu. Por causa desta situação 50 professores estão com seis salários em atraso (desde setembro, incluído o subsídio de natal), recorda Carla Cruz. A deputada do PCP quer saber se o Governo confirma que a Academia de Música Fernandes Fão não recebeu os montantes do POPH relativos aos 15% do financiamento e das tranches sobre o funcionamento do 1º período;  Quando é que vão ser pagos os montantes em dívida; Se reconhece o Governo que o não pagamento dos valores tem repercussões no processo de ensino aprendizagem por causa da instabilidade e incerteza geradas quer no corpo docente, quer nos alunos e que medidas urgentes vão ser tomadas pelo Governo de forma a garantir o cumprimento dos direitos dos alunos e dos docentes.

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