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admin 12 Mar 2015

Autarca de Viana quer que Governo debata com municípios mapeamento de escolas e infraestruturas do Norte

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, reuniu em Bruxelas com diversos responsáveis para abordar assuntos de cooperação transfronteiriça e […]

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, reuniu em Bruxelas com diversos responsáveis para abordar assuntos de cooperação transfronteiriça e onde deu conta das diversas dúvidas levantadas com o mapeamento das intervenções nas escolas na região norte. Na sequência das respostas obtidas, o autarca e Presidente da CIM Alto Minho vai agora solicitar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) uma reunião e vai aproveitar o próximo Comité das Regiões para apresentar um projeto de resolução para serem criados mecanismos de cativação de verbas comunitárias.
José Maria Costa, que está em Bruxelas no âmbito das comemorações dos 25 anos do INTERREG (programa comunitário transfronteiriço), está a reunir com responsáveis das diversas direções gerais e altos funcionários da Comissão Europeia onde abordou assuntos relacionados com políticas de cooperação transfronteiriça e a abolição do roaming na União Europeia, que dificulta a atividade económica e os custos de transferência de dados e de comunicações nas zonas de fronteira.
Nestes encontros, foi ainda abordado o tema da Agenda Urbana, onde ficou clara a opção da Comissão Europeia no desenvolvimento de uma agenda urbana para todos os países da União e onde os temas da reabilitação urbana, eficiência energética e gestão inteligente das cidades seja uma prioridade.
Foi também abordada a contratualização de fundos com as entidades intermunicipais através das ITI’s (Intervenções Territoriais Integradas) e o autarca foi informado de que a operacionalização dos programas terá que ser obrigatoriamente consensualizada e concertada entre as autoridades de gestão e as autoridades municipais ou entidades intermunicipais, respeitando critérios e opções que sejam claros, objetivos e transparentes.
Face à informação de que a Comissão Europeia privilegia uma grande abrangência de temas e de recursos financeiros para as ITI’s através de mecanismos de contratualização, e depois de ter conhecimento que as listagens/mapeamento de infraestruturas de escolas devem ser objeto de um grande diálogo entre as autoridades de gestão e os municípios ou entidades municipais, o autarca de Viana do Castelo e Presidente da CIM Alto Minho vai solicitar uma reunião à CCDR-N para que estes assuntos sejam abordados com os Municípios antes de o Governo enviar para Bruxelas qualquer tipo de mapeamento quer seja nas escolas ou outras infraestruturas da Região Norte.
O autarca de Viana do Castelo revelou ainda que, no próximo plenário do Comité das Regiões pondera apresentar um projeto de resolução para que o Governo Português e as autoridades de gestão regionais estabeleçam mecanismos de interação mais claros e consensuais na definição das listas a serem apresentadas a Bruxelas para cativação de verbas comunitárias.

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