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admin 14 Abr 2015

Caminha: Câmara quer implementar medidas de apoio às IPSS do concelho

A Câmara Municipal de Caminha pretende implementar novas medidas de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Essas medidas, isenção de pagamento das taxas […]

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A Câmara Municipal de Caminha pretende implementar novas medidas de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Essas medidas, isenção de pagamento das taxas e tarifas de água e frequência das Piscinas Municipais – Vila Praia de Âncora uma vez por mês gratuitamente. O Executivo caminhense vai pronunciar-se sobre as medidas de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social. São duas as medidas em discussão. A primeira prende-se com a isenção total das IPSS do concelho de Caminha do pagamento das taxas e tarifas de água. Esta medida foi proposta pelas próprias instituições. É de realçar ainda que as IPSS são pessoas coletivas de direito público ou de utilidade pública administrativas e conforme o disposto no Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, a EG poderá isentar total ou parcialmente das taxas e tarifas previstas, desde que requerido e mediante prévia deliberação da Câmara Municipal. Para além da isenção das taxas e tarifas de água, Miguel Alves, preocupado com a redução das receitas das IPSS e com as dificuldades dos pais em suportarem mais despesas, vai propor a que as IPSS com valência infância possam frequentar as Piscinas Municipais – Vila Praia de Âncora uma vez por mês gratuitamente. O Executivo vai igualmente apreciar o protocolo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Escola Superior Gallaecia. Este protocolo visa o lançamento de um concurso de ideias para a Reabilitação e Requalificação do Mercado Municipal de Caminha, que valorize o atual edifício, proponha novas valências, atualize a oferta comercial do equipamento, melhore as suas condições de higiene e segurança e harmonize o edifício no contexto paisagístico e arquitetónico da zona.

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