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admin 08 Abr 2015

Forte de Santiago da Barra recebe debate sobre o papel do poder local promovido pela CDDR-N

Esta quinta-feira, ao longo do dia, o Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, recebe a quarta sessão do ciclo “Poder Local | […]

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Esta quinta-feira, ao longo do dia, o Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, recebe a quarta sessão do ciclo “Poder Local | Saber Local”, desta vez dedicada ao tema “Desenvolvimento e competitividade económica: o papel do Poder Local”, numa iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Organizada pelo Serviço Jurídico e Autarquias Locais da CCDR-N, a conferência conta com a participação de munícipes e professores catedráticos e, a encerrar, do secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.
Após a abertura, às 10h00, pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, a sessão prossegue com a apresentação do tema “O papel do Poder Local nas políticas de desenvolvimento económico e competitividade: enquadramento / NORTE 2020”, pelos diretores de Serviços Jurídicos e Autarquias Locais e de Serviços de Desenvolvimento Regional, respetivamente, Manuela Gomes e Rui Monteiro.
Segue-se o debate sobre “O papel do Poder Local nas políticas de desenvolvimento económico e competitividade: diferentes olhares & novas perspetivas” com intervenções de Duarte Rodrigues, da Agência de Desenvolvimento e Coesão, Rui Solheiro, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Emídio Gomes, presidente da CCDR-N, José Costa, professor da Faculdade de Economia da UP, e os presidentes das Câmaras de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, e de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues. A moderação é assegurada pelo jornalista Manuel Carvalho, do Público.
A parte da tarde é preenchida com um debate sobre estudos de caso, moderado por Armando Pereira e Manuela Gomes, da CCDR-N, com a participação de Paulo Mendonça Tolda (“O Gabinete de Empreendedorismo no Município de S. João da Pesqueira”), Júlio Pereira (“Ações Integradas de Âmbito Municipal para a Promoção do Desenvolvimento Económico no Alto Minho”), Humberto Carlos (“Programa de Dinamização Económica a Nível Municipal – Braga”), Paulo Castro (“Políticas Públicas Locais de Apoio à Agricultura e Desenvolvimento Rural”), Alírio Costa e Cristina Moreira (“Rede de Apoio à Atividade Económica: Mais Empregabilidade no Tâmega Sousa”) e Francisco Araújo (“A Incubação como Instrumento de Desenvolvimento Local – INCUBO – Arcos de Valdevez”).
O ciclo Poder Local Saber Local tem como objetivo criar uma plataforma de entendimento e de partilha de experiências no âmbito das novas atuações das autarquias locais e entidades intermunicipais.
A sua primeira edição decorreu em fevereiro do ano passado, com uma sessão dedicada ao tema “Governação, Atribuições e Competências Lei nº 75/2013”, a que se seguiu uma outra, em maio, sobre “Sustentabilidade das Finanças Públicas – Nova Lei das Finanças Locais e Documento de Estratégia 2014/2018”. Em outubro, decorreu a terceira sessão, com o tema “(Nova) Governação Pública Local”.

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