FECHAR
Logo
Capa
A TOCAR Nome da música AUTOR
admin 11 Ago 2015

Escola Secundária de Ponte de Lima: Governo aprova distribuição de verbas para a conclusão das obras

A Portaria n.º 622/2015, recentemente publicada em Diário da República, aprova a distribuição de verbas para a conclusão das obras na Escola Secundária de Ponte […]

Acessibilidade

Ouvir
Aumentar Texto Diminuir Texto
Contraste Contraste

A Portaria n.º 622/2015, recentemente publicada em Diário da República, aprova a distribuição de verbas para a conclusão das obras na Escola Secundária de Ponte de Lima. Diz a Portaria que “considerando que a Parque Escolar, E. P. E., tem necessidade de contratar a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte Lima e coordenação de segurança em obra” e que este contrato tem execução financeira plurianual, dependendo a assunção da respetiva despesa de autorização prévia conjunta dos membros do Governo responsáveis pela área das finanças e da tutela, foi aprovada a distribuição plurianual dos encargos, que ascendem a 209 mil euros, acrescidos de IVA. Com a publicação desta Portaria fica “a Parque Escolar, E. P. E., autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte Lima e coordenação de segurança em obra, até ao montante global de 209 016,50 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor”. Os encargos financeiros decorrentes da execução do contrato são repartidos da seguinte forma: Em 2016: 99 263,80 € e em 2017: 109 752,70 €. A repartição dos encargos decorrentes da execução do contrato a celebrar não pode exceder, em cada ano económico, os valores referidos. Os encargos financeiros resultantes da execução deste contrato são satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Parque Escolar, E. P. E., estando assegurada a respetiva cobertura orçamental.

Comentários

Últimas notícias

mais notícias

Últimos podcasts

mais podcasts