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admin 16 Mar 2016

Maus tratos a animais domésticos: Viana do Castelo é o 10º distrito com mais contraordenações

Tendo em conta que Viana do Castelo se afirma como cidade anti touradas e defensora dos animais seriam de esperar números bem diferentes no que […]

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Tendo em conta que Viana do Castelo se afirma como cidade anti touradas e defensora dos animais seriam de esperar números bem diferentes no que toca ao número de contraordenações por maus tratos a animais domésticos. E, sabendo-se desta postura, em Viana do Castelo o número de contraordenações deveria ser residual ou até mesmo nulo, mas o certo é que Viana do Castelo figura a meio da tabela nacional, ultrapassando distritos como, por exemplo, Santarém. No âmbito da fiscalização de maus tratos a animais de companhia, em aplicação desde outubro de 2014, o dispositivo da Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou, desde a entrada em vigor do diploma até ao dia 31 de janeiro de 2016, em todo o país, 5 129 denúncias (média de 320/mês, cerca de 11/dia); 7 734 autos de contraordenação (média de 483/mês, cerca de 16/dia), levantados maioritariamente por falta de chip de identificação, vacinação e/ou condições higieno-sanitárias; 709 crimes (média de 44/mês). Viana do Castelo ocupa, entre os 18 distritos de Portugal Continental, a 10ª posição, com 348 contraordenações, e muito próxima das 398 contraordenações do Porto, um distrito de grande densidade populacional. A GNR tem disponível 24 horas/dia e com cobertura de todo o território nacional (continente e regiões autónomas) a linha “SOS Ambiente e Território”, através do número azul 808 200 520, onde os cidadãos têm a possibilidade de denunciar situações que possam violar a Legislação Ambiental e/ou Animal.

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