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admin 11 Nov 2016

Inspecentro de Darque não encerrou e vai continuar a funcionar normalmente

Ao contrário do que foi noticiado há dias, o centro de inspeção automóvel localizado em Darque, o Inspecentro, mantém-se a funcionar. Na origem da polémica […]

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Ao contrário do que foi noticiado há dias, o centro de inspeção automóvel localizado em Darque, o Inspecentro, mantém-se a funcionar. Na origem da polémica terá estado um anúncio do IMT, o Instituto da Mobilidade e Transportes, que acabou por suspender o encerramento depois do Inspecentro ter interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Em comunicado enviado à nossa redação, o Centro de Inspeções de Viana do Castelo refere que “ao contrário do que afirmou a nota pública no portal do IMT, é falso que tenha decorrido “toda a tramitação administrativa/judicial”. Com efeito, encontram-se pendentes as providências cautelares em que se requer a suspensão do eficácia dos atos administrativos, quer do ato que anunciava a intenção do encerramento, quer do ato posterior que declarou a caducidade do contrato de gestão. Nenhuma de tais providências foi apreciada e muito menos decidida até à presente data”. Lamenta ainda a “falta de rigor – para não dizer a absoluta falta de verdade” das afirmações do IMT. Refere ainda que apesar dos seus 22 anos de existência, também não corresponde à verdade que não se tenha adaptado ás exigências legais impostas para este tipo de centros, isto numa altura em que já tem construído e equipado um novo centro na Meadela, cuja vistoria já foi requerida. Adverte ainda que os responsáveis por tais atuações, dentro e fora do IMT, serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelos prejuízos causados por esta situação.

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