Câmara de Viana assina contrato de comodato com a Cruz Vermelha de Neiva

A Câmara de Viana vai assinar um contrato com a delegação de Neiva da Cruz Vermelha Portuguesa. O Município de Viana do Castelo é dono e legítimo possuidor de um prédio composto por casa de habitação de rés-do-chão, 1o andar, sótão e logradouro, em S. Romão do Neiva, concelho de Viana do Castelo, pelo que através deste contrato a autarquia cede à Cruz Vermelha, em regime de comodato, o edifício, pelo prazo de 40 anos renovável por períodos sucessivos de 10 anos. A cedência tem como fim exclusivo a instalação da Estrutura Operacional de Emergência do Neiva do Centro Humanitário Do Alto Minho da Cruz Vermelha Portuguesa, para o apoio à população de Viana do Castelo e o desenvolvimento de actividades de caracter social e de interesse público, que se inserem no seu âmbito de actuação. A Cruz Vermelha poderá realizar as obras de adaptação e refuncionalização das instalações para o fim a que se destinam, desde que autorizada previamente pela autarquia, sem prejuízo de, se for o caso, requerer, a expensas suas, o licenciamento dos respetivos projetos e obras.