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admin 22 Dez 2016

Monção mantém transferências para uniões e juntas de freguesia

Para o próximo ano, a Câmara Municipal de Monção mantém a transferência financeira para as 24 uniões e juntas de freguesia. A distribuição, efetuada mensalmente […]

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Para o próximo ano, a Câmara Municipal de Monção mantém a transferência financeira para as 24 uniões e juntas de freguesia. A distribuição, efetuada mensalmente entre janeiro e dezembro, tem um valor global de 1.5 milhões de euros, o mesmo montante que no corrente ano, assentando em três critérios: igualdade, área e população. O primeiro representa 35% do valor total, sendo distribuído, de forma igual, para todas as freguesias. O segundo situa-se em 20% do valor total, sendo repartido em função da área em quilómetros quadrados de cada uma. O terceiro reflete 45% do valor total, sendo canalizado em função do número de residentes na freguesia (Censos 2011).
Os valores disponibilizados a cada freguesia destinam-se a comparticipar a realização de diversas obras que, desta forma, passam a desenvolver-se sob responsabilidade direta das respetivas juntas. Além da beneficiação da rede viária, serão contempladas intervenções na área social, cultural, desportiva e recreativa.
De acordo com Augusto Domingues, autarca monçanense, a distribuição destas verbas às freguesias tem resultado em pleno, permitindo a efetivação de dois objetivos: maior autonomia de gestão às juntas de freguesia e concretização de investimentos estruturantes para as populações locais.
As transferências financeiras serão objeto de um protocolo de colaboração entre o Município de Monção e as juntas de freguesia, documento que engloba o montante específico a atribuir, as obras em que cada freguesia aplica a verba disponibilizada, a obrigatoriedade de comunicar o início e o termo de cada intervenção e as respetivas garantias de cumprimento.

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