José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, foi reeleito esta terça-feira para a presidência da RIET – Rede Ibérica das Entidades Transfronteiriças, durante a assembleia geral anual da rede, numa sessão que decidiu apresentar uma proposta para criação de uma cooperativa europeia entre Espanha e Portugal para a luta contra os incêndios.
No encontro que teve lugar em Huelva, Espanha, José Maria Costa foi eleito por unanimidade presidente da RIET, acumulando agora também a presidência da Conferência de Cidades do Arco Atlântico (CCAA) e da delegação portuguesa no Comité das Regiões. Na assembleia geral foi ainda ratificada a adesão da Universidade de Évora e o Politécnico de Leiria, pelo que, atualmente, a RIET está formada por 9 associações empresariais, 8 entidades transfronteiriças e 10 universidades ao longo de toda a fronteira entre Espanha e Portugal.
Entre as decisões tomadas, destaca-se a proposta para a próxima Cimeira Ibérica da criação de uma entidade coordenadora das emergências luso-espanholas, com comando sobre as forças e recursos de ambos os países para a luta contra incêndios e com capacidade de resposta imediata. Desta forma, seria criada uma cooperativa europeia comparticipada pelos governos dos dois países, comunidades autónomas e entidades similares de Portugal, os municípios e as redes representativas de cooperação, que administrariam diretamente a prevenção e combate contra os incêndios.
Foi também aprovado um documento que será transmitido aos governos de ambos os países para a Cimeira de 2018 no qual se reúnem as prioridades da fronteira para o seu desenvolvimento socioeconómico. Este documento releva a coordenação e a necessária prevenção na luta contra os incêndios, situação tão dramática atualmente nos dois países e que afeta particularmente os territórios de fronteira, pelo que constitui uma prioridade para a RIET, tendo centrado parte do debate neste tema.
De recordar que também o Eixo Atlântico, uma das entidades que lidera a RIET, na sua reunião da comissão executiva do dia 9 de novembro, adotou uma posição politicamente prioritária a este respeito, que foi transmitida à RIET para debate e contou com o apoio unânime de todas as entidades que integram a rede.
A RIET é um projeto nascido em 2009 e é constituído por organizações municipais, empresariais e académicas próximas da fronteira de Espanha e Portugal, tendo sido criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico nos territórios fronteiriços e de estabelecer-se como uma única comunidade de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.