CIM Alto Minho diz que Norte não “se pode fingir de morto” e exige participar na reprogramação do Portugal 2020

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, declarou esta sexta-feira que o Norte não “se pode fingir de morto” e exige participar na reprogramação do Portugal 2020. Em conferência de imprensa, o autarca indicou que “todos temos a consciência de que, na programação e definição de prioridades, o Portugal 2020 foi deficiente e que a reprogramação do mesmo em 2018 é a derradeira oportunidade para, junto de Bruxelas, corrigirmos algumas insuficiências dos Programas regionais e de Programas Temáticos”, assumindo que “não queremos que este exercício exigente de reprogramação do Portugal 2020 seja efetuado nos gabinetes de Lisboa, sem debate e auscultação dos atores regionais, das autarquias, das empresas e das instituições de ensino superior”. Por isso, frisa, não quer a região Norte “ausente das grandes questões nacionais e asfixiada pelas pequenas questões”.

Em comunicação que será enviada ao Governo, José Maria Costa volta a pedir ao Presidente do Conselho Regional do Norte e ao Presidente da CCDR-Norte a realização de um Conselho Regional temático sobre as prioridades da região a incluir na Reprogramação do Portugal 2020, tendo em conta o “exigente” desafio. Recorde-se que em maio do ano passado a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho pediu uma reunião ao Conselho Regional da CCDR-N para discutir este assunto, mas até ao momento o encontro não aconteceu

O representante da CIM deixou um “desafio ao Governo, ao senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas e ao Conselho Regional do Norte para que o Norte tenha uma palavra a dizer sobre a reprogramação do 2020”. A reprogramação dos fundos do Portugal 2020 acontece até final do mês de março, pelo que José Maria Costa pede um esforço final para que o Norte seja consultado. “Aquilo que eu sinto é um vazio de discussão na região Norte, uma ausência de discussão dos atores principais no que tem a ver com o seu próprio desenvolvimento e com o desenvolvimento do nosso país”, referiu o autarca de Viana.

“Sendo a Região Norte a região do país com um PIB per capita mais baixo e estando na lista das regiões menos desenvolvidas, será natural que na Reprogramação do Portugal 2020, o Governo e, em especial, o Senhor Ministro do Planeamento, assuma como objetivo da coesão nacional ações e projetos na Reprogramação que apoiem a Região Norte a ultrapassar os atuais constrangimentos de desenvolvimento”, declara o autarca loca, dizendo que “este é um debate urgente no qual o Ministro do Planeamento tem de ouvir a Região Norte” sobre as grandes opções de desenvolvimento regional.

José Maria Costa referiu alguns exemplos “projetos estruturantes” que poderiam ser incluídos na lista a ser enviada a Buxelas, como os acessos a Paredes de Coura, os acessos ao Porto de Mar de Viana do Castelo, acessos a Arouca, ao AveParque, a Montalegre, a São João da Pesqueira, Estrada Nacional (EN) 14 entre Vila Nova de Famalicão e a Maia e a ligação entre Penafiel e Castelo Paiva. Outras das prioridades, de acordo com o socialista, são acessos a Vila Verde, a Mondim de Basto, a Vinhais e Vimioso, o reforço dos sistemas de incentivos às empresas da região, ao sistema científico e tecnológico, o reforço de verbas para a saúde e para a reabilitação de escolas EB 2,3.