DECO Minho alerta contra cláusulas abusivas praticadas por ginásios da região

Através de comunicado, a DECO Minho garante que os jovens do Alto Minho estão insatisfeitos com as exigências dos ginásios da região. A DECO afirma que tem recebido reclamações de jovens consumidores da região sobre os contratos celebrados com ginásios, que, cada vez mais, exigem a aceitação de períodos de fidelização. Ao aceitar a chamada fidelização, o consumidor compromete-se a manter-se vinculado por um período de 12 meses ao ginásio, ficando obrigado a indemnizar o estabelecimento se deixar de o frequentar antes de terminar esse prazo. “O problema coloca-se quando, por motivo de força maior, o consumidor não pode frequentar o ginásio, como situações de doença temporária, desemprego ou gravidez de risco”, afirma a DECO. “Embora, por regra, os ginásios estabeleçam a possibilidade de se suspender o contrato enquanto durar essa indisponibilidade, o consumidor sente que fica eternamente vinculado ao contrato, pois são colocados entraves à desvinculação definitiva”, denuncia a defesa do consumidor. Por outro lado, durante essa suspensão, alguns consumidores veem-se obrigados a pagar metade da mensalidade, sem poder usufruir do serviço prestado. Com o intuito de apoiar os consumidores, na sua maioria jovens, a DECO Minho pretende reunir com os ginásios da região para que, em conjunto, se revejam os contratos em vigor e se alterem ou eliminem cláusulas abusivas.

A DECO Minho defende a necessidade de legislação específica sobre esta matéria, por forma a garantir a salvaguarda dos interesses e direitos dos consumidores. “As fidelizações em ginásios só devem ser válidas se forem oferecidas vantagens ao utilizador, vantagens estas que devem estar especificamente identificadas no contrato, como por exemplo um desconto na mensalidade, frequência gratuita em determinadas aulas ou oferta de mensalidades no início do contrato”, refere a DECO, indicando que “deverá ainda ser possível celebrar contratos sem fidelização: os ginásios só podem cobrar a fidelização se, no momento da contratação, disponibilizarem contratos sem período mínimo de permanência”.

A DECO Minho está situada na Avenida Batalhão Caçadores 9, em Viana do Castelo.