Rádios consideram ineficaz aumento de quota de música portuguesa

O aumento de 25% para 30% de quota de música portuguesa, nas rádios, foi anunciada na quinta-feira, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia, com o objetivo de “incrementar a  divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.

Graça Fonseca lembrou, na altura, que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, quando estava prevista a sua revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, de 2006, prevê uma quota de música portuguesa, entre os 25 e os 40%, para os canais generalistas.

Na missiva à ministra, os dois grupos de rádio manifestam “solidariedade e preocupação com as condições económicas atuais que afetam autores, compositores e artistas”, mas sublinham que as medidas “não irão resolver tais problemas, antes agravarão a já muito difícil situação das rádios portuguesas”.

Os grupos Renascença Multimédia e Media Capital referem que Graça Fonseca disse ter dialogado com as rádios sobre o aumento da quota de difusão de música portuguesa, mas omitiu que a medida não obteve o acordo destas.

Tratou-se de uma medida “imposta”, sublinham, acrescentando que se tinham reunido com o secretário de Estado Nuno Artur Silva, a quem sugeriram outras medidas que seriam mais proveitosas para os artistas.

Os dois grupos entendem que o aumento para 30% da quota de difusão de música portuguesa apenas trará ganhos “ínfimos” para os artistas portugueses.

“O caminho de imposição de quotas é anacrónico. Impor quotas de música na rádio é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar”, sublinham.

Acrescentam que, em novembro de 2020, o setor das rádios perdeu quase 30% das suas receitas publicitárias e que, em abril e maio do ano passado, a perda atingiu os 70%, números que – frisam – “não gostariam de ver agora repetidos”.

Considerando a medida anunciada por Graça Fonseca “ineficaz e injusta”, os dois grupos manifestam-se disponíveis para dialogar “com quem for necessário, num diálogo efetivamente construtivo e consequente que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da cultura”, concluem.

Na sexta-feira, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) também se manifestaram contra a medida, alegando a sua ineficácia, falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.

No mesmo dia, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) manifestaram-se em sentido contrário, com satisfação face a uma decisão que consideram “um passo positivo e importante para o setor musical”.

A direção da AFP considerou a medida um passo “dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado”.

“É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise (…), que as rádios intensifiquem a utilização da ‘nossa’ música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente”, acrescentou.

A direção da Audiogest, disse que “esta medida trará também um impacto positivo direto na distribuição de direitos a produtores musicais nacionais, (…) que sofrerá, inevitavelmente, uma enorme quebra decorrente diretamente do encerramento e diminuição das atividades económicas”.

“Cada vez que uma rádio (…) utiliza música estrangeira, o efeito económico é o equivalente a uma importação”, disse a associação.