Direção-Geral de Recursos Naturais e Brigada Do Mar combatem Lixo Marinho

A Brigada do Mar é uma ONGD (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento) portuguesa, formada em 2012, cuja missão principal é a descontaminação da orla costeira e o combate ao lixo marinho, promovendo ações no terreno e de sensibilização com o forte envolvimento da sociedade civil, que já retirou mais de 901 toneladas de resíduos das praias nacionais com a participação de 7.680 voluntários.

A DGRM tem como um dos seus principais eixos estratégicos de atuação a sustentabilidade do meio marinho, enquadrando-se neste âmbito o tema do lixo marinho, por se tratar de um dos problemas que, reconhecidamente, mais impacta sobre o bom estado ambiental dos nossos mares.

Uma das principais áreas de colaboração entre a DGRM e a Brigada do Mar é no campo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (Diretiva Europeia para proteger a qualidade ambiental dos mares dos países europeus), sendo um dos 11 indicadores de monitorização precisamente o lixo marinho (outros são por exemplo, os níveis de eutrofização, o ruído marinho, o bom estado das cadeias tróficas, entre outros).

A colaboração em causa será também de grande relevância na atuação no espaço europeu mais alargado de toda a costa atlântica nordeste, integrando a convenção OSPAR, dedicada a combater a poluição do oceano atlântico nordeste.

A coleta de dados da recolha de lixo marinho no terreno e a monitorização de hotspots de concentração de resíduos, serão instrumentos essenciais para a participação em grupos de trabalho internacionais e de decisão sobre diversos temas, que têm implicação direta para o problema do lixo marinho, como por exemplo a regulação de aspetos da navegabilidade e a regulação das diferentes atividades no mar e na costa em matéria de resíduos.

A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.