Acessibilidade
T+
T-
A importância do registo de marcas e patentes esteve a ser debatido numa sessão de networking, que decorreu esta quarta feira, dia 26 de outubro, na In.Cubo, e que reuniu na plateia jovens empreendedores interessados em saber mais sobre como se processa este registo que os ajuda a protegerem os produtos desenvolvidos no âmbito das empresas.
Além de todo o processo e das características que decorrem do registo de marcas e patentes, foi ainda dado destaque aos apoios que existem no âmbito dos fundos comunitários para esta área. O Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) da EUIPO, suporta até 50 por cento do valor das taxas de pedidos de patente nacionais, até ao montante máximo de 750 € para as PME beneficiárias. Além disso, as PME podem, cumulativamente, candidatar-se a um apoio financeiro direto sob a forma de reembolso de 75 por cento das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de Marcas e Desenhos ou Modelos (taxas de pedidos) dentro da UE ou 50 por cento das despesas para pedidos de marcas e design internacionais; podem ainda obter um reembolso de 90 por cento das despesas feitas com serviços de pré-diagnóstico de PI (“IP scan”), até ao montante máximo de 1 500 euros por empresa e um regime de subvenções no valor global de 30 milhões de euros, até 2024, destinado às PME europeias.
Já no âmbito do COMPETE 2020 – Qualificação empresarial, podem ser apoiados os projetos conjuntos ou individuais de qualificação empresarial, com financiamento a fundo perdido de 50 por cento ou 40 por cento, para candidatura em projetos conjuntos ou individuais, respetivamente. Permite, para além das despesas com o registo, financiar as despesas com o desenvolvimento dos processos (ex.: conceção e registo de marcas, definição de logotipo, estudos, assessoria no seu desenvolvimento ,etc.).
Esta sessão de networking decorreu no âmbito do projeto EMERN-Q – Qualificação de Micro e Pequenas Empresas – Baixa Densidade e contou com a participação do coordenador geral da In.Cubo, Francisco Araújo, com o advogado Fernando Guilherme e Moutinho que explicou a importância do registo da marca e procedimentos. O empresário Sérgio Viana, representante das empresas Carawela e Doctorgimo partilhou a sua experiência nestes processos com todos os presentes e o tema da oportunidade de financiamento ficou a cargo do coordenador de projetos da In.Cubo, Jorge Miranda.
NOTA ADICIONAL SOBRE O EMERN-Q:
O Projeto EMERN-Q é um projeto financiado pelo Programa Operacional Regional Norte 2020 e está dividido em dois segmentos, alta densidade e baixa densidade. Na Baixa Densidade a IN.Cubo lidera a parceria, enquanto que na Alta Densidade é o Instituto Empresarial do Tâmega o líder responsável pelo projeto. A parceria junta ainda 7 ADLs: ADRIMINHO, DESTEQUE, CORANE, DOURO SUPERIOR, ADERSOUSA, ADRITEM e ADRIMAG e uma entidade de ensino superior, o Instituto Politécnico de Bragança. O investimento situa-se nos 416 272,80 euros para a parceria da Baixa Densidade e 372 492 euros para a Alta Densidade, cofinanciado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) em 670 450,08 euros para os dois projetos.
App Geice Fm
