Fórum Autárquico da Região Norte apela à descentralização de olhos postos no NORTE 2030

Realizou-se no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, a segunda edição do Fórum Autárquico da Região Norte. A iniciativa, promovida uma vez mais pela CCDR-NORTE, e que reuniu importantes atores do desenvolvimento da Região Norte, serviu para colocar em perspetiva o início do novo ciclo de financiamento comunitário regional em Portugal (o programa operacional Norte 2030) e as alterações relevantes, as que se encontram em preparação e as que faltam alcançar, na organização territorial do Estado.

Assumindo o “compromisso e empenhamento no lançamento e operacionalização do próximo programa regional NORTE 2030, em fase de aprovação final por parte da Comissão Europeia”, o Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, reiterou que o novo programa será um instrumento mais útil ao Norte do que foi o NORTE 2020, mais à imagem e semelhança da Região e da sua estratégia, com menos espaço ao financiamento de políticas abstratas e decididas à distância.”

Apesar de não existir um reforço da dotação orçamental, António Cunha avançou que “no NORTE 2030, a Região ganha uma capacidade de intervenção na ordem dos 1000 milhões de euros”.

Ainda que tenham sido alcançados importantes avanços, o Presidente da CCDR-NORTE alterou para o facto de existirem falhas a debelar, relembrando que “embora os meios sejam importantes e indispensáveis, a autonomia da sua gestão será decisiva na qualidade das políticas e na justiça e impacto dos investimentos”. Neste sentido, reiterou a “pertinência e a urgência da anunciada reforma territorial do Estado”.

Durante o evento foi distinguida a pintora transmontana Graça Morais como “Personalidade do Norte 2022”, galardão atribuído a Álvaro Siza Vieira na edição transata.

Esta edição do Fórum Autárquico da Região Norte contou com dois painéis de debate. O primeiro – “Que presente & futuro para a economia do Norte?” – teve o enquadramento de Vasco Leite, dirigente da CCDR-NORTE e elemento do Observatório das Dinâmicas Regionais do Norte e uma mesa-redonda moderada por David Pontes, com Aurora Teixeira, Luís Aguiar-Conraria e Rui Monteiro. O segundo – “Organização do Estado e fundos europeus: o que esperar a Norte” – contou com uma mesa-redonda moderada por Inês Cardoso, com Alexandra Leitão, Arlindo Cunha e Rui Santos.